Resposta rápida
Quem é intimado para depor na delegacia não é obrigado a ter advogado, mas é muito recomendável, sobretudo se for tratado como investigado. A lei garante ao advogado o direito de acompanhar o depoimento e de acessar as provas já documentadas no inquérito, e o investigado tem direito ao silêncio. Uma conversa prévia com a defesa ajuda a decidir o que dizer e o que não dizer.
Testemunha, vítima ou investigado?
A intimação deve indicar em que condição a pessoa é chamada. A testemunha tem o dever de dizer a verdade. O investigado pode permanecer em silêncio. Se houver dúvida, ou se a pessoa estiver de alguma forma ligada aos fatos, convém ir acompanhada de advogado.
O que o advogado pode fazer no depoimento
- Orientar antes do ato sobre direitos e estratégia.
- Acompanhar o depoimento e formular requerimentos (Estatuto da Advocacia, art. 7º, XXI).
- Acessar as provas já documentadas (Súmula Vinculante 14 do STF).
- Pedir correções no termo de depoimento antes da assinatura.
Dicas para o dia do depoimento
- Leve documento com foto e a intimação.
- Leia o termo inteiro antes de assinar.
- Não leve documentos ou celulares com informações sem antes conversar com a defesa.
Perguntas frequentes
Posso faltar ao depoimento?
A intimação deve ser atendida. Em caso de impossibilidade, a defesa pode justificar a ausência e pedir nova data.
Se eu ficar em silêncio, isso me prejudica?
Não. O silêncio do investigado é um direito constitucional e não pode ser interpretado em seu prejuízo.
Recebeu uma intimação? Converse com a Dra. Larissa antes de ir à delegacia.